[pt] A atual situação dos direitos indígenas na ONU

Desde o início de janeiro, quando o novo governo de Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República do Brasil, os direitos indígenas estão sendo desmontados: competências da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estão sendo retiradas, o trabalho de ONGs está sendo obstruído pelo governo, repressões estruturais estão aumentando e a violência contra os povos indígenas e ativistas está em largo crescimento. 

Neste programa, falamos com Flavio Machado do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e com Glicéria Tupinambá, irmã do Cacique Babau dos Tupinambá de Olivença. Glicéria e a família dela no passado já sofreram várias ameaças de morte porque estão lutando para o direito de ter de volta o território da comunidade. Pouco tempo atrás foi revelado um plano de como assassinar vários membros da família do Cacique Babau, incluindo Glicéria Tupinambá. O plano foi feito num grupo de Whatsapp e articulava vários milicianos, fazendeiros e policiais para realizar o atentado.

Flavio Machado e Glicéria Tupinambá no momento estão em Genebra, na Suíça, onde estão agindo como consultores no Alto Comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação a atual situação dos direitos indígenas no Brasil. Falamos com eles sobre suas lutas, a chance de apoio da ONU e também da União Europeia e sobre a situação das ameaças de morte.

Confira!


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[pt] O desastre está se repetindo

No dia 25 de janeiro o estado de Minas Gerais pela segunda vez sofreu as consequências do rompimento de uma barragem. Desta vez, a cidade atingida foi Brumadinho. Até o momento 166 pessoas morreram e 155 permanecem desaparecidas. O cenário de destruição se repete três anos após o crime ambiental ocorrido no município de Mariana e, novamente, a empresa Vale responde pela tragédia na região.

Falamos com Carine Guedes Ramos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) sobre o trabalho com as pessoas afetadas pelo rompimento de barragem em Brumadinhos e as consequências jurídicas e políticas deste crime. Na segunda parte do programa conversamos com Camila Nóbrega que está fazendo doutorado na Universidade Livre de Berlim sobre o tema das barragens.

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[pt] O amor como um ato de resistência

a pauta LGBTQ frente ao governo de Bolsonaro

Os discursos de ódio perpetrados pelo então presidente Jair Bolsonaro contra a comunidade LGBTQ no Brasil – não somente durante a sua campanha presidencial, como também durante toda sua carreira política – alertaram pela possível retirada dos direitos até então conquistados pela comunidade e de novos atos de violência contra as minorias no país. O programa de hoje traz como convidada, Ananda Puchta, advogada e Secretária da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB, que acompanhou o grupo de transição do Governo Temer no que diz respeito às pautas LGBTQ. Ananda nos traz dados atuais do atual mapa da violência, informações referentes ao encontro com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damaris Alves, e do documento « O que queremos do Estado brasileiro » apresentado à Pasta. Damaris é pastora evangélica conhecida pelas suas posições polêmicas contra grupos minoritários, especialmente LGBTQs e mulheres de áreas periféricas brasileiras.

Contamos também com a presença de Shadya e Talita, que participaram do casamento comunitário LGBTQ em Belo Horizonte, no dia 16 de dezembro de 2018, casamento esse que representou não só um ato de amor, mas principalmente um ato político e de resistência a favor da defesa dos direitos humanos no país. Elas nos falam um pouco sobre suas expectativas e percepções do governo atual.

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[pt] Pós-Eleições: os primeiros passos de Bolsonaro

Em janeiro de 2019 se inicia o mandato de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente do Brasil. Sua campanha eleitoral foi marcada por um discurso político de extrema direita, que incitava a violência e o ódio às minorias e aos partidos de esquerda. Isso se refletiu nas ruas. A violência contra homossexuais, militantes e até pessoas comuns que se expressavam contrárias a Bolsonaro aumentaram drasticamente nas etapas finais da campanha eleitoral e persistem até agora, depois das eleições. Os ativistas políticos precisam lidar com uma situação tensa e de ameaças cotidianas. Eles temem uma repressão aos movimentos sociais por parte do novo governo.

Além deste cenário de insegurança contínua em que estão vivendo os opositores de Bolsonaro, as primeiras medidas dele como presidente já estão sendo anunciadas. As notícias mais marcantes até o momento foram a junção dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, ministérios cujos interesses são tradicionalmente opostos na política brasileira e a chamada de Sergio Moro como Ministro da Justiça, notícia que também gerou um desconforto em grandes setores da sociedade.


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[pt] Um Brasil em choque

As eleições que ocorreram no último domingo, dia 7 de outubro, deixaram grande parte da população em estado de choque. Também @s observadores internacionais observaram estarrecid@s o primeiro turno das eleições brasileiras. Nas primeiras contagens das votações, o candidato fascista Jair Bolsonaro chegou a 49% dos votos, deixando muitos apreensivos com a possibilidade de ele ganhar a corrida presidencial já no primeiro turno. Ao final das contagens 46% do eleitorado brasileiro se posicionou ao lado do ex-militar que apesar de já ter uma cadeira há 28 anos na câmara dos deputados e participar de lavagem de dinheiro para o seu partido, conseguiu se apresentar como um candidato a parte que vai combater a corrupção. Ele, o defensor da família tradicional, é pai de cinco filhos de três esposas diferentes.

Em segundo lugar ficou Fernando Haddad, candidato do partido dos trabalhadores (PT), que alcançou 29% dos votos, mais do que as previsões apontavam para ele. Mesmo assim as expectativas para o segundo turno não são das melhores. Mesmo se a oposição conseguir ampliar o apoio a Haddad, a decisão no segundo turno, que ocorrerá no dia 28 de outubro, vai ser extremamente apertada.

Mas não foi só sobre o novo presidente que vai governar o país pelos próximos quatro anos que @s brasileir@s tiveram que decidir. Neste final de semana também foram eleit@s 2/3 dos senador@s, @s deputad@s do parlamento e também de suma importância, @s governador@s dos estados.

Isso significa que há muito a ser falado e discutido hoje com Thomas Fatheuer, diretor da Kooperation Brasilien e com Gabriela Riffel, estagiária no escritório da Kooperation Brasilien.

Vistas::

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[pt] Entre a fronteira do ódio e da receptividade

O caso dos migrantes venezuelanos em Boa Vista

Segundo dados oficiais do governo brasileiro, cerca de 35000 venezuelanos solicitaram a legalização de seu status no Brasil, principalmente no Estado de Roraima. No entanto, autoridades estimam que mais de 75000 venezuelanos já cruzaram a fronteira brasileira à procura de melhores condições de vida, tendo em vista deterioração de seu poder de compra (e impossibilidade de compra de alimentos), grave crise econômica e política na Venezuela, além da constante violação de direitos humanos, como a restrição da liberdade de expressão. Ao chegarem no Brasil, mais do que enfrentar a fome e a pobreza, Venezuelanos têm que enfrentar diariamente atos de racismo e xenofobia de locais, como os recentes ataques aos abrigos públicos registrados no ultimo mês.

Para tratar desse assunto, temos com convidada a venezuelana Alba que trabalha com os migrantes venezuelanos junto à Fraternidade sem Fronteiras em Boa Vista. Contamos também com a presença de Fabian, Dilly e Stefani com maiores informações para este debate.

Convidada:

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[pt] Luta contra glifosato

A CSU (União Social Cristã, um dos partidos conservadores da Alemanha) tomou a decisão, no final do ano de 2017, de prorrogar por mais cinco anos a licença do uso do agrotóxico glifosato dentro da União Européia, ignorando a recomendação do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha que se posicionou contra essa possibilidade, devido aos  riscos ambientais e à saúde desse agrotóxico. Agora a Monsanto, produtora do glifosato, está sob forte pressão pela sua recente condenação nos E.U.A ao pagamrnto de uma multa de não menos que 289 milhões de dólares.
Com esta decisão judicial a cotação da Bayer na bolsa de valores, compradora da Monsanto, sofreu a maior queda dos últimos cinco anos. Pouco tempo depois um juiz brasileiro proferiu decisão suspendendo as licenças de novos produtos que contenham glifosato, e as demais devem ser anuladas nos próximos trinta dias. Em meio a essas notícias continuamos com o tema do último podcast do mês de Julho, no qual discutimos sobre os novos desenvolvimentos dados aos pesticidas. Ao final deste nosso programa tratamos também sobre o forte verão que está assolando a Alemanha nas últimas semanas e sobre as possibilidades que os agricultores têm para se ajustarem às mudanças bruscas de temperatura.

 

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[pt] Com suas próprias armas – acionistas críticos confrontam Bayer

A compra da Monsanto pela Bayer gerou fortes protestos tanto no Brasil quanto na Alemanha. A campanha “Pare Bayer/Monsanto” trouxe a crítica à transgenia e aos agrotóxicos utilizados no agronegócio para a assembleia de acionistas da Bayer AG, realizada no dia 25 de maio na cidade de Bonn, na Alemanha.

Hoje conversamos com dois protagonistas desta resistência.

Alan Tygel, ativista e membro da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida no Brasil fala sobre as ameaças para todo o planeta, sobretudo em relação ao Sul Global: “O Brasil é a lata de lixo tóxica da Europa”.

Christian Russau, da Articulação de Acionistas Críticos/as nos conta como o direito acionário alemão permite que pessoas atingidas pelas empresas possam trazer suas críticas diretamente ao “Coração da Besta”. Elas se encontram cara a cara com os responsáveis pelas escolhas que muitas vezes destroem suas vidas.

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[ pt] Criminalização dos movimentos sociais

A criminalização dos movimentos sociais avança cada dia mais. Projetos de Lei do Congresso brasileiro pretendem, por exemplo, tratar movimentos como organizações terroristas.

Para falar sobre isso e o atual cenário do Brasil, recebemos em nosso programa o jornalista independente Nelson Neto, que atuou entre 2015 e 2016 na Coordenação de Política para LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo.

Nesta edição falamos ainda sobre ocupações urbanas e o caso recente de um prédio ocupado que pegou fogo em São Paulo; intervenção militar no Rio de Janeiro; e o caso do Padre Amaro, preso no Pará sob acusações consideradas infundadas.

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[pt] A execução de Marielle Franco

O dia 14 de março foi marcado pelo assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco. Marielle, de 39 anos, foi assassinada por balas quando saiu de um evento sobre a juventude negra. Perdeu a vida também Anderson Gomes, seu motorista. A execução da vereadora negra representa o clímax da crescente violência de anos não somente em Rio de Janeiro como em todo o Brasil.

Conseguimos convidar para a nossa transmissão de rádio online a amiga de Marielle Franco, Monica Santos Francisco. Nossa convidada faz parte do mandato coletivo constituído desde as eleições municipais no 2016.

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